SUGESTÕES para a ESTRUTURA do GOVERNO de ANGOLA – inspiradas numa organização empresarial.

SUGESTÕES para a ESTRUTURA do GOVERNO de ANGOLA – inspiradas numa organização empresarial.

11. Maio 2022 0 Por Araújo
Os diagramas ANEXOS apresentam uma proposta de estrutura de MINISTROS e de SECRETÁRIOS de ESTADO. Em baixo alguns dos PONTOS de DESTAQUE.


Que VANTAGENS e que DESVANTAGENS?

Amigas e amigos, vamos DIALOGAR, auxiliando os decisores políticos – o objectivo não é estar “certo”, mas abrir pistas para a MELHORIA.

AMÂNDIO VAZ VELHO

P.S1. Se achar merecedor, por favor, PARTILHE – para alargar o diálogo.

P.S2. NUNCA NINGUÉM FICOU 100% SATISFEITO com um organigrama – e eu também não estou.

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1) Um governo pequeno não é necessariamente melhor e um governo maior não é necessariamente pior. A proposta anexa, que procura não ser completamente disruptiva relativamente a orgânica actual, incluí 20 Ministérios e 47 Secretários de Estado. No total, existiriam 75 MEMBROS do GOVERNO – a que eventualmente se poderiam somar outros por equiparação.

2) O PRESIDENTE da REPÚBLICA (PR), coadjuvado pelo Vice-PR, e os Ministros de Estados formariam uma espécie de Conselho de Administração Executiva do Estado, cada um com os respectivos pelouros.

3) Existiriam 5 MINISTROS de ESTADO com os seguintes pelouros: (i) Justiça, Administração Pública e Cidadania; (ii) Defesa e Segurança; (iii) Economia e Finanças; (iv) Infra-Estruturas; (v) Serviços Sociais – não estão listados por qualquer ordem protocolar.

4) Alguns SECTORES, por serem TRANSVERSAIS ou de RELEVÂNCIA PARTICULAR, ficariam no pelouro directo do PR, nomeadamente: Relações Exteriores, Planeamento, Petróleo e Ambiente.

5) O MINISTÉRIO da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA juntaria as atribuições actuais da administração do território e reforma do estado, mais a parte da administração pública. Incluiria ainda uma área de Serviços Partilhados do Estado.

6) O MINISTÉRIO da CIDADANIA englobaria as áreas de Cultura, Desporto, Comunicação Social e uma área de Igualdade e Inclusão.

7) SEPARAÇÃO entre os ministérios da ECONOMIA e do PLANEAMENTO – ambos de grande importância.

Um único MINISTÉRIO da ECONOMIA, que juntaria todos os sectores da actividade económica, com excepção dos Petróleos que teriam um ministério dedicado. No Ministério da Economia estaria também a áreas das Empresas Públicas e uma nova área da Economia Informal e Social.

9) MINISTÉRIO das FINANÇAS mais concentrado, que deixaria de tutelar áreas como empresas públicas e concorrência, que passariam para a economia, e investimento público, que passaria para o planeamento. O Ministério das Finanças seria reforçado com um Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

10) MINISTÉRIO do TRABALHO e da SEGURANÇA SOCIAL, que não teria a área da administração pública.

11) Agregação de uma área de saneamento no MINISTÉRIO da ENERGIA, ÁGUA e SANEAMENTO.

12) Junção dos TRANSPORTES e das COMUNICAÇÕES, onde estaria também a área da TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.

13) Um MINISTÉRIO focado na SOLIDARIEDADE e no COMBATE à POBREZA.

14) Ministério específico para os PETRÓLEOS, separado da Geologia e Minas que ficaria no Ministério da Economia – devido a relevância excepcional dos hidrocarbonetos para a economia do País.

15) Ministério específico para o AMBIENTE – devido a relevância especial da sustentabilidade ambiental.

16) MINISTÉRIO específico para o PLANEAMENTO responsável pelo planeamento global, incluindo o investimento público, e pela monitorização global dos programas de desenvolvimento – na dependência directa do PR.